Medidas contra violência sexual serão debatidas em sala de aula

A Câmara Municipal de Caxias, no estado do Maranhão, aprovou indicação apresentada por um vereador que propõe ao Poder Executivo medidas efetivas de combate à abuso sexual e pedofilia. De acordo com a proposição a administração municipal adotará medidas orientadoras a serem implementadas na rede pública municipal de ensino. O tema será abordado por meio de campanhas, com distribuição de folders, cartilhas e panfletos educativos, fomentando debates em sala de aula, dentro das escolas com pais de alunos, professores e demais moradores das comunidades. Nesse processo, serão envolvidos Juizado da Infância e Adolescência, Ministério Público, Conselho Tutelar, imprensa e outros órgãos que atuam no combate à violência sexual. De acordo com o autor da proposta, a medida se faz necessária, pois em Caxias inexiste qualquer ação esclarecedora desses tipos de crimes. De acordo com levantamentos feitos por entidades ligadas a esse combate, não raro os abusadores e pedófilos são parentes das vítimas ou pessoas próximas que integram o círculo social de suas famílias, mas há também aqueles que agem pela internet, cometendo o crime de pornografia infantil principalmente por sites de relacionamento. O assunto deverá ser debatido constantemente nas escolas, com atividades em sala de aula, orientação e palestras com profissionais.

Mudança – A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) vai propor mudanças nas regras de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Para preservar os menores, a ideia é que a inquirição seja feita apenas uma vez, por profissionais preparados e em ambiente acolhedor. A expectativa da secretaria é de que as sugestões sejam incorporadas na revisão de um projeto de lei sobre o assunto, que tramita no Senado. Para o coordenador do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Benedito Rodrigues dos Santos, hoje, uma criança vítima de abusos pode ser ouvida em diversos momentos: no atendimento médico, no conselho tutelar, na polícia, diante de juízes e do Ministério Público. “E muitas vezes isso é feito por profissionais que não têm o mínimo cuidado. Fazem perguntas pouco pertinentes e, sobretudo, repetidas”, avalia o coordenador. Ele afirma que há casos de crianças que, cansadas de repetir relatos, passam a negar a violência, o que favorece os agressores.



Fonte:Folha de São Paulo